Base de Dados de Legislação do ISQ

A plataforma de legislação do ISQ (BDLeg) permite que as empresas conheçam e possam gerir a legislação Nacional e Comunitária aplicável às suas atividades.

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Acesso reservado a clientes

Conheça a legislação mais adequada para a atividade da sua empresa:

A legislação apresentada na plataforma permitie o cumprimento dos requisitos das normas ISO 14001 (A), ISO 9001 (Q), ISO 45001| OHSAS 18001 (SST), ISO 22000 (SA), ISO 50001 (E), ISO 26000 (RS), no âmbito dos seguintes temas:

Ambiente

Legislação, normas e outros requisitos sobre ambiente, que regulamentam os aspetos ambientais de uma organização, de uma atividade ou de um estabelecimento, enquadradas na ISO 14001 e similares.

Qualidade

Requisitos legais e outros, aplicáveis às atividades das organizações, aos seus produtos e serviços, e à relação do cliente-fornecedor, tal como definido na ISO 9001.

Segurança

Requisitos de segurança e saúde no trabalho, as obrigações publicadas em legislação e outras normas que visam a prevenção de acidentes e doenças profissionais, enquadradas na ISO 45001 e similares.

Segurança Alimentar

Regulação de Segurança de Alimentos, com identificação e análise das exigências legais para garantir a segurança dos alimentos, no âmbito das normas FSSC 22000, ISO 22000, IFS, BRC, entre outras.

Energia

Regulamentação de gestão de energia, tal como definido na ISO 50001.

Florestas

Legislação, normas e outros requisitos aplicável à atividade florestal, enquadrados nas normas IFS, PEFC, entre outras.

Saúde

Legislação e regulação das atividades relacionadas à saúde.

Resp. Social

Leis do trabalho e outras normas reguladoras relacionadas ao trabalho.

Sustentabilidade

Sustentabilidade assegura às organizações estarem preparadas para o Compliance.

BD LEG

Base de Dados de Legislação do ISQ

Plataforma de legislação do ISQ (BDLeg) foi criada para apoiar as empresas a conhecer e gerir a legislação Nacional e Comunitária aplicável às suas atividades, no âmbito dos temas Ambiente (A), da Qualidade (Q), da Segurança e Saúde no Trabalho (SST), Segurança Alimentar (SA), Responsabilidade Social (RS), Florestas (F) e Energia (E), e, complementarmente, permitir o cumprimento no que respeita aos requisitos das normas ISO 14001 (A), ISO 9001 (Q), ISO 45001| OHSAS 18001 (SST), ISO 22000 (SA), ISO 50001 (E), ISO 26000 (RS).

Para testar a base de dados gratuitamente durante um mês contacte-nos: segurancaambiente@isq.pt

OS NOSSOS PLANOS

BDLeg Personalizada

É efetuada uma visita à Empresa com o intuito de caracterizar as atividades desenvolvidas e identificar os descritores aplicáveis e respetiva legislação.

Acesso via web “BDLeg” à legislação Nacional, publicada no DR I e II Séries, e Comunitária publicada no JOUE nos temas AQS aplicáveis à atividade da Empresa. Cada tema está organizado de forma cronológica por descritor e sub-descritor e permite:

  • Aceder aos diplomas, por descritor/sub-descritor
  • Lista de normas harmonizadas
  • Pesquisar e consultar
  • Alertas vias web e e-mail de nova legislação
  • Ligações a sites com interesse
  • Exportar listagem de legislação aplicável
  • Requisitos legais por diploma e com a possibilidade exportação em formato editável:
    • Relatório dos requisitos legais
    • Lista de verificação por diploma

Informação atualizada à data correspondente ao último dia do mês anterior.

 Acesso BDLeg Requisitos Legais Conformidade Legal

BDLeg Avançada

Acesso à BDLeg Personalizada complementado com a realização de uma auditoria anual de avaliação da conformidade legal às instalações.

Este serviço permite:

  • Relatório e ficheiro de conformidade legal visível e editável na web
  • Anexar ficheiros como evidência do cumprimento da conformidade
  • Plano de Ações para cumprimento das obrigações legais
  • Agenda de Obrigações Legais
  • Alertas da aproximação das datas das obrigações legais e ações para cumprimento das mesmas.

 Acesso BDLeg Requisitos Legais Conformidade Legal

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