A plataforma de legislação do ISQ (BDLeg) permite que as empresas conheçam e possam gerir a legislação Nacional e Comunitária aplicável às suas atividades.
Acesso reservado a clientes
A legislação apresentada na plataforma permitie o cumprimento dos requisitos das normas ISO 14001 (A), ISO 9001 (Q), ISO 45001| OHSAS 18001 (SST), ISO 22000 (SA), ISO 50001 (E), ISO 26000 (RS), no âmbito dos seguintes temas:
Legislação, normas e outros requisitos sobre ambiente, que regulamentam os aspetos ambientais de uma organização, de uma atividade ou de um estabelecimento, enquadradas na ISO 14001 e similares.
Requisitos legais e outros, aplicáveis às atividades das organizações, aos seus produtos e serviços, e à relação do cliente-fornecedor, tal como definido na ISO 9001.
Requisitos de segurança e saúde no trabalho, as obrigações publicadas em legislação e outras normas que visam a prevenção de acidentes e doenças profissionais, enquadradas na ISO 45001 e similares.
Regulação de Segurança de Alimentos, com identificação e análise das exigências legais para garantir a segurança dos alimentos, no âmbito das normas FSSC 22000, ISO 22000, IFS, BRC, entre outras.
Regulamentação de gestão de energia, tal como definido na ISO 50001.
Legislação, normas e outros requisitos aplicável à atividade florestal, enquadrados nas normas IFS, PEFC, entre outras.
Legislação e regulação das atividades relacionadas à saúde.
Leis do trabalho e outras normas reguladoras relacionadas ao trabalho.
Sustentabilidade assegura às organizações estarem preparadas para o Compliance.
Plataforma de legislação do ISQ (BDLeg) foi criada para apoiar as empresas a conhecer e gerir a legislação Nacional e Comunitária aplicável às suas atividades, no âmbito dos temas Ambiente (A), da Qualidade (Q), da Segurança e Saúde no Trabalho (SST), Segurança Alimentar (SA), Responsabilidade Social (RS), Florestas (F) e Energia (E), e, complementarmente, permitir o cumprimento no que respeita aos requisitos das normas ISO 14001 (A), ISO 9001 (Q), ISO 45001| OHSAS 18001 (SST), ISO 22000 (SA), ISO 50001 (E), ISO 26000 (RS).
Para testar a base de dados gratuitamente durante um mês contacte-nos: segurancaambiente@isq.pt
É efetuada uma visita à Empresa com o intuito de caracterizar as atividades desenvolvidas e identificar os descritores aplicáveis e respetiva legislação.
Acesso via web “BDLeg” à legislação Nacional, publicada no DR I e II Séries, e Comunitária publicada no JOUE nos temas AQS aplicáveis à atividade da Empresa. Cada tema está organizado de forma cronológica por descritor e sub-descritor e permite:
Informação atualizada à data correspondente ao último dia do mês anterior.
Acesso BDLeg Requisitos Legais Conformidade Legal
Acesso à BDLeg Personalizada complementado com a realização de uma auditoria anual de avaliação da conformidade legal às instalações.
Este serviço permite: